CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANÚNCIOS E PROMOÇÕES NOS PORTAIS PSICODELIZANDO.COM.BR e SMKBD.COM, de um lado, a empresa POR FAVOR, PRODUÇÃO DIGITAL - JONAS RAFAEL ROSSATTO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.744.357/0001-02, com sede na Al. Dr Carlos de Carvalho nº 74 , Curitiba - Paraná, neste ato representada pelo Diretor e Editor Chefe, HUGO HENRIQUE PITTA DE SOUZA, doravante denominada CONTRATADA; e do outro, o MERICLER IMPORTADORA LTDA - EPP | Rua Santa Cruz, 2312 - Conj. 3 - Sala 1 - 04.122-002 - Vila Mariana - São Paulo - SP • Tel.: (11) 5061-5146, inscrito no CNPJ sob nº 07.064.420/0001-80, com sede na Rua Santa Cruz, 2312 - Conj. 3 - Sala 1, neste ato representado por seu Gestor, CELSON VON HEIMBURG, doravante denominado CONTRATANTE, firmam como justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:

A CONTRATADA se obriga por este contrato a desenvolver as seguintes atividades, necessárias para que a Marca OCB, o site OCBSHOP.com.br seja divulgado, e evidenciado e que logicamente, contribua pro aumento de vendas;

OBJETIVO GERAL

1.0. O presente instrumento, tem como objeto, a prestação de serviços de mídia digital por meio de anúncios e promoções com CONTRATADA, leia-se veículos Psicodelizando.com.br e SmokeBud e o contratante, OCB;
1.1. O contratado executará os serviços juntamente com a contratante ou a agência Greenz, toda e qualquer vinculação deverá respeitar o tempo de 24 horas, em caso de estratégia ou desdobramento, o tempo poderá dobrar;

DOS SERVIÇOS:

1.2 : O contratado prestará nos portais, diferentes vinculações para os seguintes serviços de mídia a fim de fidelizar o cliente final e corroborar para o desenvolvimento da OCB - Brasil como vetor da chamada “Redução de Danos” para fumantes e tabagistas.

1.2.1. O contratado compromete-se a difundir e ajudar a produzir, por meio de informações cedidas pela OCB - Brasil, matérias de cunho jornalístico acerca da composição das sedas OCB. Assim como exaltar e fomentar a marca no âmbito de seus consumidores finais e revendedores. Com o objetivo de aumentar o valor de marca e de vendas no portal OCBSHOP.com.br

CLÁUSULA 2ª - OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

2.1. São obrigações do CONTRANTE:
2.1.1 Conceder o acesso às informações necessárias para execução desta parceria.
2.1.2. Proporcionar as facilidades necessárias à boa execução dessa relação; painel de acompanhamento de vendas sob indicação;
2.1.3. Enviar material (doc, pdf, imagens, campanhas) em formato editável sempre que possível para facilitar o manuseio e a montagem dos posts, promoções e sorteios;
2.1.4. Verificar os emails diariamente, incluso caixa de spam;
2.1.4.1. Manter a confidencialidade deste;
2.1.4.2. Efetuar o pagamento do teto a serem depositados no início de cada mês.
2.1.4.3. Disponibilizar Produtos para equipe Psicodelizando e para sorteios e brindes:
2.1.4.3.1. Uso pessoal da Equipe PMDE; Camisas: 20, Sedas: 100 livretos (variados), Adesivos: 20, Acessórios (filtros, boladores e máquinas): 2 de cada;
2.1.4.3.2. Sorteios e brindes; Camisas: 10; Sedas: 100 livros (variados); Adesivos: 100; Acessórios: 1 de cada.
2.1.4.4. Disponibilizar Produtos para equipe SmokeBud e para Sorteios e Brindes:
2.1.4.4.1. Uso pessoal da Equipe SmokeBud; Camisas: 20, Sedas: 100 livretos (variados), Adesivos: 20, Acessórios (filtros, boladores e máquinas): 2 de cada;
2.1.4.4.2. Sorteios e brindes; Camisas: 10; Sedas: 100 livros (variados); Adesivos: 100; Acessórios: 1 de cada.
2.1.4.5. Conforme informado pelo CONTRATANTE; Os produtos serão variáveis de acordo com a disponibilidade;

2. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

2.1. Cumprir o estipulado nos termos do presente instrumento contratual.
2.2. Obedecer às instruções da contratante, sobre os termos a serem tratados mediante a agência terceirizada;
2.3. Prestar informações à contratante, sempre que esta lhe solicitar, informando sobre a execução de seus serviços e demais detalhes sobre a execução de suas atividades;
2.4. Não revelar detalhes de suas atividades a terceiros;
2.5. Não intermediar abatimentos, descontos, ou dilações sem expressa autorização da contratante;
2.6. Não disponibilizar os espaços contratados para marcas do mesmo segmento, no caso sedas e marcas de papel para enrolar;

2.3.1. Pacote Psicodelizando:
Banner Cabeçalho Rotativo - Todas as páginas;
Tamanho Computador: 1080x90px;
Tamanho Celular: 400x100px;
Banner Lateral fixo - Nos Posts;
Tamanho Geral: 300x250px;
2 posts da OCB por semana = Fanpage;
2 posts da OCB por semana = Instagram;
2 Publieditoriais por mês = página;
Tamanho imagem destaque: 900x506px; (72dpi)
Conteúdo mínimo: 3 parágrafos, 300 palavras;
Dicas: Os posts poderão conter: Imagens, vídeos, sorteios, informações relacionadas ao uso do papel OCB com Tabaco Natural, Cannabis e redução de danos;

2.2.3.2. Pacote SmokeBud;

Banner Cabeçalho Rotativo - Todas as páginas;
Tamanho Computador: 970x90px; (72dpi)
Tamanho Celular: 350x250px;
Banner Lateral Fixo nos Posts - Todas as páginas;
300x250px;

4 Publieditorial mês = Espaço OCB;
Tamanho imagem destaque: 900x506px; (72dpi)
Conteúdo mínimo: 3 parágrafos, 300 palavras;
Dicas: Os posts poderão conter: Imagens, vídeos, sorteios, informações relacionadas ao uso do papel OCB na Cannabis e redução de danos (a importância de cuidar da saúde), exemplo;
Fundo da página/lateral em artigos OCB;

Os banners não podem ter formato flash, devido a compatibilidade com os dispositivos;

2.3. Das definições;
a); Denomina-se Publieditorial todo conteúdo que menciona o CONTRATANTE, site, produtos, importação e história. Podem ser no formato de texto (artigos), links, fotos e, ou vídeos.

2.4. De ambas as partes;
Newsletter; A OCB, o SmokeBud e o Psicodelizando firmam o acordo recíproco na qual se comprometem a enviar novidades oriundas desta parceria a base de emails; A obrigação da produção do corpo do email e da seleção das matérias fica a encargo das equipes; Será um envio mês, sempre, feito por ambas as partes;


3. DOS HONORÁRIOS:

3.1. O CONTRATADO perceberá o valor intitulado "teto" de R$1.000,00 (mil reais), a título de honorários pelos serviços contratados, pagos pela CONTRATANTE, no quinto dia útil de cada mês, sob forma de depósito bancário no Banco Itaú 341, Agência 4014, conta 47550-5 de titularidade de Jonas Rafael Rossatto, CPF 047.128.279-04.

3.2. Do valor para porcentagem; Fica estabelecido que o contratado receberá 5% das indicações e vendas no site; e, quando somar mais que o montante intitulado "piso", será repassado integralmente;

Cláusula 4 - Do término do Teto e Começo do Repasse no formato porcentagem;
4.1. Fica declarado o fim do valor teto quando;
4.2. A porcentagens de vendas totais no formato indicação e cupom realizadas pela mídia da CONTRATADA e seus portais, excederem o valor do teto;
4.3. A porcentagem definida foi de 5% para qualquer tipo de venda; seja pro consumidor final ou na modalidade revenda;

Vigência;

4.1.1. Esse contrato tem vigência de um ano, contados da data de assinatura;
4.2.1. Dos Anúncios; Os anúncios tem duração correspondente ao tipo de anúncio e categoria escolhidos pelo anunciante, ficando rotativo quando necessário, sempre seguindo a ética de não anunciar duas marcas do mesmo segmento, neste categorizado “sedas”; Em caso de não manifestação significa que continua vigente este contrato, em comum acordo;
4.3.1. Da Rescisão; O presente contrato, terá vigência pelo prazo de 01 (um) ano, porém, havendo interesse em sua rescisão, a parte interessada notificará a parte contrária, por escrito, com antecedência mínima de sessenta (60) dias.
4.3.2. São motivos para que o Contratante rescinda o presente instrumento:
4.3.2.1. Desídia do contratado no cumprimento das obrigações assumidas para com a contratante e terceiros.
4.3.2.2 Deixar de cumprir o contratado, qualquer das cláusulas dispostas no presente instrumento.

4.4. São motivos para que o Contratado rescinda o presente instrumento:
4.4.1. Deixar a contratante de observar quaisquer obrigações que conste no presente contrato.
4.4.2. Deixar a Contratante de cumprir com o disposto na cláusula quinta deste contrato.

Cláusula 5ª – Não está incluso neste contrato:
5.1. Compra de Imagens;
5.1.2. Produção audiovisual;
5.1.3. Responsabilidade sobre os envios em promoções OCB;

Cláusula 6ª – Acordo de Confidencialidade:
6.1. Ninguém pode publicar, transmitir ou compartilhar esta informação, ou divulgar este conteúdo ou parte deste documento e seus anexos a qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da, POR FAVOR.

Cláusula 7ª – Período do contrato:
O contrato iniciará na data do primeiro pagamento, que deverá ser honrado mensalmente durante a vigência desta parceria;

Cláusula 8ª – INADIMPLÊNCIA:
8.1. O CONTRATADO, através de sua tesouraria, tomará todas as providências a fim de que saldos pendentes sejam quitados preferencialmente de forma amigável, célere e justa. Em casos especiais os representantes legais do CONTRATADO farão uso de mecanismos legais e fiscais a fim de ressarcir quaisquer danos, custos ou demora na quitação de débitos pendentes. Desta forma o CONTRATADO adotará critérios para reaver quaisquer valores, por menores que sejam, conforme disposto nos itens que se seguem;
8.1.2. Sempre que houver necessidade de deslocamento do CONTRATADO a fim de tomar conhecimento ou providências acerca das questões legais diretamente relacionadas ao inadimplemento causado pelo CONTRATANTE, os custos de deslocamento e acomodação serão adicionados ao saldo devedor que deverá ser pago em juízo após deferimento transitado em julgado da causa;
8.1.3. Persistindo o débito pendente por mais de 30 (trinta) dias úteis, o CONTRATADO cancelará todos os serviços prestados em definitivo;
8.1.4. O CONTRATADO poderá, à seu critério, alterar todos os prazos descritos nesta, desde que estes sejam sempre mais favoráveis e flexíveis ao CONTRATANTE, concedendo-lhe maior prazo para pagamento em situações e condições nas quais o CONTRATADO julgar cabível;
8.2. O CONTRATADO buscará sempre o ressarcimento de débitos pendentes, utilizando-se de todos os mecanismos legais e fiscais disponíveis a seu alcance. Jamais admitir-se-á ou relevar-se-á qualquer saldo devedor ainda que o valor da causa seja inferior a soma das custas processuais e honorários advocatícios já que os mesmos deverão ser pagos pelo CONTRATANTE, em juízo após deferimento transitado em julgado da causa;

Cláusula 9ª – FORO:
9.1. Fica eleito o foro da cidade de Curitiba, PR, com renúncia de outro por mais privilegiado que seja para a solução de qualquer litígio decorrente deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, lavrou-se o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, assinados pelas partes contratantes e duas testemunhas.

Curitiba, PR - Brasil, 16 de Agosto 2017.

Jonas Rafael Rossatto
Diretor Administrativo da POR FAVOR

Celson Von Heimburg
Presidente OCB

Testemunhas

Hugo Henrique Pitta de Souza
CPF. 459.306.768-52

Fernando Coratella

Por favor, assine abaixo usando uma caneta digital, mouse ou o dedo, ao assinar eletronicamente este documento significa que você concorda com todos os termos estabelecidos acima. Depois que você assinar, você pode salvar sua cópia como PDF e imprimi-lo.
12/12/2017